5276554-91.2023.8.21.7000

Agravo de InstrumentoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 22.815,25

Orgao julgador

Gab. Des. Eduardo Delgado

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

JOSE FERNANDO MONTEIRO

CPF 600.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/03/2024, 15:35

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2024

19/03/2024, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/03/2024, 21:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

05/03/2024, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/03/2024, 12:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

05/03/2024, 12:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

04/03/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/03/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 14:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 15:35

Remetidos os Autos - GabED -> Sec3CCiv

29/02/2024, 15:35

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

28/02/2024, 17:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:30</b>

09/02/2024, 02:02

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 15:35

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 17:41

AGRAVO

•05/10/2023, 11:13

DECISÃO MONOCRÁTICA

•05/09/2023, 13:44