5276499-43.2023.8.21.7000

Agravo de InstrumentoOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.116.300,00

Orgao julgador

Gab. Des. Eduardo Delgado

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

PAULO ELAIR PEREIRA

CPF 518.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/04/2024, 18:38

Transitado em Julgado

29/04/2024, 18:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

27/04/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

20/03/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

14/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

04/03/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/03/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 14:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 15:35

Remetidos os Autos - GabED -> Sec3CCiv

29/02/2024, 15:35

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

28/02/2024, 17:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:30</b>

09/02/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: PAULO ELAIR PEREIRA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Agravo de Instrumento Nº 5276499-43.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 282) RELATOR: Desembargador EDUARDO DELGADO

09/02/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 15:35

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 17:41

AGRAVO

•29/09/2023, 13:19

DECISÃO MONOCRÁTICA

•04/09/2023, 18:38