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5000314-77.2018.8.21.0062
Embargos à ExecuçãoInquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/02/2021
Valor da Causa
R$ 56.172,09
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Rosário do Sul
Processos relacionados
Partes do Processo
CATARINA VASCONCELOS SEVERO
CPF 667.***.***-82
MUNICIPIO DE ROSARIO DO SUL
CNPJ 88.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
ROBERTO ALVES DE SOUZA
OAB/RS 037348•Representa: ATIVO
NAIALA MIRANDA ROSA DE SOUZA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FERNANDA INES DA FONSECA RODRIGUES
OAB/RS 075770•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
28/08/2024, 15:25Recebidos os autos - TJRS -> RRS1CIV Número: 50003147720188210062/TJRS
10/06/2024, 18:56PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/04/2024, 11:46Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50003147720188210062/TJRS
28/02/2024, 17:42Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CATARINA VASCONCELOS SEVERO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROBERTO ALVES DE SOUZA (OAB RS037348) APELADO: MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MATHEUS CHUMA BATISTELLA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5000314-77.2018.8.21.0062/RS (Pauta: 340) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER
09/02/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RRS1CIV -> TJRS
03/08/2023, 17:29Juntada de certidão
03/08/2023, 17:29PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
22/02/2023, 15:46Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
01/02/2023, 01:09Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
10/12/2022, 21:07Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
07/12/2022, 16:14Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
04/12/2022, 19:20Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
01/12/2022, 23:59Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Juntada de íntegra do processo - 11/08/2022 22:16:12)
21/11/2022, 16:39Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022, 16:39Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•26/10/2022, 18:25