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5004051-79.2019.8.21.0086
Procedimento Comum CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/12/2019
Valor da Causa
R$ 65.000,00
Orgao julgador
Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Cachoeirinha
Processos relacionados
Partes do Processo
CELSO DA SILVA
CPF 496.***.***-53
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CACHOEIRINHA - IPREC
CNPJ 22.***.***.0001-67
MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA / RS
CNPJ 87.***.***.0001-85
Advogados / Representantes
FATIMA MOHAMMAD ZIYADE
OAB/RS 030149•Representa: ATIVO
BERNARD RODRIGUES NETTO
OAB/RS 076290•Representa: PASSIVO
CARLOS ALBERTO TACQUES PY
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
TATIANA BOROWSKI MORSCH
OAB/RS 055279•Representa: PASSIVO
RODRIGO SILVEIRA
OAB/RS 067583•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
13/11/2024, 18:02PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 164
23/10/2024, 09:50PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 163
17/10/2024, 10:43Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 164
10/09/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
04/09/2024, 15:50PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 162
04/09/2024, 15:50Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024, 12:52Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024, 12:52Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024, 12:52Remetidos os Autos - CCALC -> CHN3CIV
29/08/2024, 17:22Remetidos os Autos - Custas - CHN3CIV -> CCALC
01/08/2024, 17:39Recebidos os autos - TJRS -> CHN3CIV Número: 50040517920198210086/TJRS
24/04/2024, 18:40Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50040517920198210086/TJRS
28/02/2024, 17:42Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CELSO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FATIMA MOHAMMAD ZIYADE (OAB RS030149) APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CACHOEIRINHA - IPREC (RÉU) PROCURADOR(A): BERNARD RODRIGUES NETTO APELANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA / RS (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO SILVEIRA APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO THOMPSON FLORES LENZ TESTEMUNHA: INARLEI GENARI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOÃO PAULO SCAMUSSA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LINO DE ALMEIDA AMÉRICO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5004051-79.2019.8.21.0086/RS (Pauta: 348) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER
09/02/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50040517920198210086/TJRS
02/08/2023, 17:28Documentos
SENTENÇA
•31/08/2022, 10:10
DESPACHO/DECISÃO
•10/01/2022, 14:46
DESPACHO/DECISÃO
•12/08/2021, 14:36
DESPACHO/DECISÃO
•18/07/2021, 19:25
DESPACHO/DECISÃO
•14/06/2021, 11:15
DESPACHO/DECISÃO
•06/05/2021, 13:32
DESPACHO/DECISÃO
•02/12/2020, 02:28
DESPACHO/DECISÃO
•16/10/2020, 13:24
DESPACHO/DECISÃO
•18/08/2020, 15:12
ATO ORDINATÓRIO
•14/07/2020, 15:37
DESPACHO/DECISÃO
•02/06/2020, 16:10
DESPACHO/DECISÃO
•26/02/2020, 17:42
DESPACHO/DECISÃO
•13/01/2020, 18:06