5113281-78.2023.8.21.0001

Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2025

Valor da Causa

R$ 138.902,63

Orgao julgador

2º Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Leonel Pires Ohlweiler

Partes do Processo

GENI FATIMA BECKER MANTAI

CPF 658.***.***-68

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES

OAB/RS 059815•Representa: ATIVO

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

OAB/RS 080737•Representa: ATIVO

RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN

OAB/RS 057697•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

06/05/2026, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118 - Ciência Tácita

19/04/2026, 00:10

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 117

10/04/2026, 03:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 117

09/04/2026, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

08/04/2026, 00:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265109375 (Custas Finais ou Complementares)

28/03/2026, 10:04

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500167382

26/03/2026, 16:49

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500167380

26/03/2026, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109 - Ciência Tácita

22/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 13:27

Remetidos os Autos - CCALC -> POA02FZFC

12/02/2026, 11:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2025, 08:44

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2025, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 17:54

SENTENÇA

•26/10/2023, 09:37

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 17:18