5126634-88.2023.8.21.0001

Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/06/2023

Valor da Causa

R$ 148.256,99

Orgao julgador

2º Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre (Acervo)

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Leonel Pires Ohlweiler

Partes do Processo

DIVALDO MARTINS DA COSTA

CPF 961.***.***-91

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES

OAB/RS 059815•Representa: ATIVO

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

OAB/RS 080737•Representa: ATIVO

RODRIGO ANTONIO SEBBEN

OAB/RS 057697•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/10/2024, 17:53

Remetidos os Autos - CCALC -> POA04FZFC

07/10/2024, 11:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

01/10/2024, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

06/09/2024, 23:59

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA04FZFC -> CCALC

27/08/2024, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 12:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

27/08/2024, 00:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

06/08/2024, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

13/07/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/07/2024, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 15:39

Recebidos os autos - TJRS -> POA04FZFC Número: 51266348820238210001/TJRS

06/06/2024, 14:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 51266348820238210001/TJRS

28/02/2024, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIVALDO MARTINS DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737) ADVOGADO(A): MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): CRISTIANE TODESCHINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5126634-88.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 373) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER

09/02/2024, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•13/10/2023, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 16:32