5019981-35.2023.8.21.0010

Apelação CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 410.360,38

Orgao julgador

Gab. Des. Leonel Pires Ohlweiler

Partes do Processo

MIRIAN TERESINHA BISOTTO DE MELO

CPF 460.***.***-00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL - IPAM - CAXIAS DO SUL/RS

CNPJ 88.***.***.0001-36

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL2CIV1

08/07/2024, 18:33

Transitado em Julgado - Data: 22/06/2024

08/07/2024, 18:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 34

18/06/2024, 01:13

Juntada de certidão

13/06/2024, 00:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 19:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 34

05/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/04/2024, 09:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

26/04/2024, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/04/2024, 09:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

26/04/2024, 09:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

25/04/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 17:50

Documentos

DECISÃO

•13/06/2024, 00:13

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•25/04/2024, 17:50

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•25/04/2024, 17:50

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 19:19

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 17:42