5063107-65.2023.8.21.0001

Apelação CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 169.363,35

Orgao julgador

Gab. Des. Leonel Pires Ohlweiler

Partes do Processo

DIONE DE FATIMA ALMEIDA NUNES

CPF 442.***.***-53

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

OAB/RS 080737•Representa: ATIVO

RODRIGO ANTONIO SEBBEN

OAB/RS 057697•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA07FZFC

03/04/2024, 15:39

Transitado em Julgado

03/04/2024, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

03/04/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

08/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/03/2024, 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

04/03/2024, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/03/2024, 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

01/03/2024, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2024, 19:19

Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

28/02/2024, 19:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/02/2024, 17:42

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 19:19

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 17:42

ACÓRDÃO

•29/11/2023, 16:52

EXTRATO DE ATA

•29/11/2023, 16:26