5098967-82.2023.8.21.7000

Agravo de InstrumentoDesapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2023

Valor da Causa

R$ 46.926,92

Orgao julgador

Gab. Des. Leonel Pires Ohlweiler

Partes do Processo

CONCESSIONARIA ROTA DE SANTA MARIA S.A.

CNPJ 41.***.***.0001-02

Autor

NEDINA REIS MARQUES

Reu

VALDIR FRANCISCO DE SOUZA

Reu

IVETE LOPES DE SOUZA

CPF 498.***.***-87

Reu

MIGUEL RODRIGUES MARQUES

CPF 301.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA LUCCHI PEIXOTO

OAB/SP 166297•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/04/2024, 16:05

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2024

23/04/2024, 16:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

23/04/2024, 01:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57

19/04/2024, 10:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56

19/04/2024, 10:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56

19/04/2024, 10:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56

19/04/2024, 10:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57

19/04/2024, 10:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57

19/04/2024, 10:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

02/04/2024, 09:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 58

01/04/2024, 10:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 56

01/04/2024, 10:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 58

01/04/2024, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

23/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

15/03/2024, 12:34

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 19:19

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2023, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 08:36