5261073-88.2023.8.21.7000

Agravo de InstrumentoData BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Leonel Pires Ohlweiler

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN / RS

CNPJ 87.***.***.0001-25

Autor

JONI DA ROCHA

CPF 002.***.***-58

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/04/2024, 20:34

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2024

29/04/2024, 20:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

27/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

14/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/03/2024, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

04/03/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

04/03/2024, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

04/03/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 15:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 15:07

Conclusos para julgamento - Voto-Vista - GabLPO -> Sec3CCiv

01/03/2024, 15:07

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

28/02/2024, 17:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:30</b>

09/02/2024, 02:01

Documentos

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 15:07

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 16:49

ACÓRDÃO

•30/09/2023, 15:04

EXTRATO DE ATA

•29/09/2023, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 19:06