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5049333-72.2022.8.21.0010
Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. João Batista Marques Tovo
Processos relacionados
Partes do Processo
ROBSON FARIAS LAGUNA
CPF 037.***.***-77
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CR1
14/02/2024, 12:49Transitado em Julgado - Data: 14/02/2024
14/02/2024, 12:49PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
12/02/2024, 13:24Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/02/2024, 23:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
31/01/2024, 19:06Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/01/2024, 19:06Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024, 14:47Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024, 14:47Remetidos os Autos com acórdão - GabJBMT -> Sec6CCri
30/01/2024, 19:24Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/01/2024, 17:36Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>
19/01/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00 - Sala de Sessão 812</b><br>Sequencial: 65
18/01/2024, 18:24Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
18/01/2024, 18:24Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabJBMT
13/11/2023, 14:35Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/11/2023, 14:08Documentos
EXTRATO DE ATA
•30/01/2024, 17:36