5380606-41.2023.8.21.7000

Correição Parcial CriminalPromoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. João Batista Marques Tovo

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/08/2025, 17:42

Recebidos os autos do STJ

05/08/2025, 12:47

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50988870320228210001/RS

22/04/2025, 15:26

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50988870320228210001/RS

19/03/2025, 12:55

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50988870320228210001/RS

24/10/2024, 17:37

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50988870320228210001/RS

21/06/2024, 15:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus

14/06/2024, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

05/06/2024, 01:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

09/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

30/04/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

30/04/2024, 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 87, 83, 84 e 86

30/04/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

30/04/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

30/04/2024, 16:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 12:47

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•29/04/2024, 16:19

EXTRATO DE ATA

•15/03/2024, 16:32

ACÓRDÃO

•30/01/2024, 19:28

EXTRATO DE ATA

•30/01/2024, 17:35