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5373318-42.2023.8.21.7000
Habeas Corpus CriminalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. João Batista Marques Tovo
Partes do Processo
MARCIO AZEVEDO DE SOUZA
CPF 748.***.***-34
JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CACHOEIRINHA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
01/03/2024, 09:48Transitado em Julgado - Data: 01/03/2024
01/03/2024, 09:48Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
01/03/2024, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/02/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/01/2024, 19:12PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
31/01/2024, 19:12Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024, 14:49Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024, 14:49Remetidos os Autos com acórdão - GabJBMT -> Sec6CCri
30/01/2024, 19:24Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade
30/01/2024, 17:36Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50149578920238210086/RS
29/01/2024, 15:33Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>
19/01/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 30 DE JANEIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 812, SESSÃO HÍBRIDA (PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL SIMULTANEAMENTE), LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565, OS FEITOS ABAIXO RE
19/01/2024, 00:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00 - Sala de Sessão 812</b><br>Sequencial: 76
18/01/2024, 18:24Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
18/01/2024, 18:24Documentos
EXTRATO DE ATA
•30/01/2024, 17:36
ATA DE AUDIÊNCIA
•01/12/2023, 17:49