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5379425-05.2023.8.21.7000

Habeas Corpus CriminalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. João Batista Marques Tovo
Partes do Processo
RAMON RODRIGO DE OLIVEIRA
CPF 022.***.***-69
Autor
JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TRAMANDAI
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/03/2024, 09:33

Transitado em Julgado - Data: 01/03/2024

01/03/2024, 09:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

01/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

16/02/2024, 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

31/01/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024, 14:56

Remetidos os Autos com acórdão - GabJBMT -> Sec6CCri

30/01/2024, 19:24

Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

30/01/2024, 17:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>

19/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 30 DE JANEIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 812, SESSÃO HÍBRIDA (PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL SIMULTANEAMENTE), LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565, OS FEITOS ABAIXO RE

19/01/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00 - Sala de Sessão 812</b><br>Sequencial: 85

18/01/2024, 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

18/01/2024, 18:24

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabJBMT

15/01/2024, 14:06
Documentos
EXTRATO DE ATA
30/01/2024, 17:36