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5011666-45.2023.8.21.0001
Apelação CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/08/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gab. Des. Oyama Assis Brasil de Moraes
Processos relacionados
Partes do Processo
JEFERSON BROCK
CPF 005.***.***-75
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
Advogados / Representantes
GUSTAVO BERTELE
OAB/RS 122664•Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/RS 110849•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA17CVFC
19/07/2024, 17:40Transitado em Julgado - Data: 19/07/2024
19/07/2024, 17:40Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
19/07/2024, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/06/2024, 09:24Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/06/2024, 15:34PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
26/06/2024, 15:34Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024, 15:25Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024, 15:24Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/06/2024, 13:41Remetidos os Autos - GabOABM -> Sec12CCiv
24/06/2024, 13:41Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
21/06/2024, 20:08Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024<br>Data da sessão: <b>17/06/2024 14:00</b>
05/06/2024, 02:01Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 912
04/06/2024, 17:22Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
04/06/2024, 17:22Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/04/2024, 01:11Documentos
ACÓRDÃO
•24/06/2024, 13:41
EXTRATO DE ATA
•21/06/2024, 20:08
ACÓRDÃO
•04/03/2024, 14:23
ACÓRDÃO
•26/09/2023, 06:02
EXTRATO DE ATA
•25/09/2023, 18:19