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5007936-40.2021.8.21.0019
Apelação CívelExtravio de bagagemTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/02/2023
Valor da Causa
R$ 10.267,18
Orgao julgador
Gab. Des. Pedro Luiz Pozza
Processos relacionados
Partes do Processo
VANESSA DUPRAT
CPF 837.***.***-49
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
OS MESMOS
Advogados / Representantes
LUCIANA SZEKIR MOREIRA GARCIA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CAROLINE AGOSTINI VEIGA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FERNANDO ROSENTHAL
OAB/SP 146730•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245444016 (Custas Finais ou Complementares)
14/08/2024, 10:00Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO1CIV2
03/04/2024, 14:56Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024
03/04/2024, 14:56Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
03/04/2024, 01:11Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
02/04/2024, 01:06Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/03/2024, 00:21Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024, 13:26Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024, 13:26Remetidos os Autos - GabPLP -> Sec12CCiv
01/03/2024, 13:08Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/03/2024, 13:08Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
29/02/2024, 13:17Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>
09/02/2024, 02:02Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 103
08/02/2024, 18:56Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
08/02/2024, 18:56Documentos
ACÓRDÃO
•01/03/2024, 13:08
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 13:17
DESPACHO/DECISÃO
•01/12/2023, 15:39
ACÓRDÃO
•23/10/2023, 18:46
EXTRATO DE ATA
•20/10/2023, 19:04