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5028040-17.2020.8.21.0010
Apelação CriminalExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Joni Victoria Simões
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
MAICON VINICIUS SOUZA DIAS
CPF 030.***.***-26
LUANA MANENTI
CPF 020.***.***-08
OS MESMOS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL3CR1
05/03/2024, 12:40Transitado em Julgado - Data: 04/03/2024
05/03/2024, 12:40PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
04/03/2024, 13:46Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/03/2024, 13:46Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/03/2024, 01:07PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
04/03/2024, 01:07Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/03/2024, 13:22PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
02/03/2024, 13:22Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024, 16:57Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024, 16:57Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024, 16:57Remetidos os Autos com acórdão - GabJVS -> Sec5CCri
01/03/2024, 13:28Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/02/2024, 16:11Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>
09/02/2024, 02:02Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 44
08/02/2024, 19:28Documentos
ACÓRDÃO
•01/03/2024, 13:28
EXTRATO DE ATA
•28/02/2024, 16:11