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5079249-18.2021.8.21.0001
Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Joni Victoria Simões
Processos relacionados
Partes do Processo
JEFERSON MARCOS AMERICO
CPF 005.***.***-31
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
CLAUDIA COSTA ARAUJO
OAB/RS 093946•Representa: ATIVO
JOSE PEDRO MACHADO KEUNECKE
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03CRFC
27/03/2024, 13:15Transitado em Julgado - Data: 27/03/2024
27/03/2024, 13:13Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/03/2024, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/03/2024, 12:16PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
04/03/2024, 12:16Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024, 16:46Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024, 16:46Remetidos os Autos com acórdão - GabJVS -> Sec5CCri
01/03/2024, 13:28Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/02/2024, 16:11Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>
09/02/2024, 02:02Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 47
08/02/2024, 19:28Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
08/02/2024, 19:28Conclusos para julgamento - Acórdão - Sec5CCri -> GabJVS
11/10/2023, 17:28Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/10/2023, 16:56Documentos
ACÓRDÃO
•01/03/2024, 13:28
EXTRATO DE ATA
•28/02/2024, 16:11