5000132-57.2022.8.21.0125

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.344,00

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de São Francisco de Assis

Partes do Processo

CARLA VIVIANE DOS SANTOS PACHECO

CPF 017.***.***-63

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CARLOS HENRIQUE GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/08/2024, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

01/08/2024, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

26/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

22/07/2024, 19:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

22/07/2024, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2024, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2024, 00:21

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2024, 20:59

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> SFC1JE

30/04/2024, 15:26

Transitado em Julgado - Data: 18/03/2024

30/04/2024, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

18/03/2024, 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

12/03/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

09/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 16:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2024, 00:21

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 16:58

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 18:01

DECISÃO STJ/STF

•27/06/2023, 09:54

SENTENÇA

•13/06/2023, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 17:25

DECISÃO STJ/STF

•14/04/2022, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2022, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2022, 21:08