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5036312-95.2018.8.21.0001
Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÍNO RISSATO
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Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALLAN JONATHAN FRIEDRICH CARVALHO
CPF 856.***.***-72
ANDERSON LUIS DOS SANTOS LAZZARIN
CPF 848.***.***-72
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
11/12/2023, 13:13Transitado em Julgado em 11/12/2023
11/12/2023, 13:13Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1133482/2023
20/11/2023, 16:46Protocolizada Petição 1133482/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/11/2023
20/11/2023, 16:35Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2023
17/11/2023, 05:27Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/11/2023, 19:08Expedição de Ofício nº 124080/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão
16/11/2023, 17:26Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e provido (Publicação prevista para 17/11/2023)
16/11/2023, 16:29Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)
02/06/2023, 10:00Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 528814/2023
02/06/2023, 09:46Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
02/06/2023, 09:41Protocolizada Petição 528814/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/06/2023
02/06/2023, 09:41Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
24/04/2023, 09:43Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
24/04/2023, 09:43Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA
24/04/2023, 08:06Documentos
Ofício
•16/11/2023, 17:22
DECISÃO TERMINATIVA
•16/11/2023, 16:29
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•03/04/2023, 12:06
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•03/04/2023, 12:06
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•03/04/2023, 12:06
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•03/04/2023, 12:06
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•03/04/2023, 12:05