5008969-76.2022.8.21.0004

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/04/2024

Valor da Causa

R$ 403,11

Orgao julgador

Juízo do JEFAZ Adjunto à 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Bagé

Partes do Processo

JOAO ROBERTO SOARES DE SOUZA

CPF 462.***.***-68

Autor

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS DE BAGE - DAEB

CNPJ 90.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

PAULO SERGIO VELOZO FONSECA FILHO

OAB/RS 124162•Representa: ATIVO

LANA DE OLIVEIRA MORELLI

OAB/RS 105588•Representa: ATIVO

LUIS ALBERTO GONCALVES SILVA

OAB/RS 029767•Representa: ATIVO

JAQUELINE SILVEIRA DANERES

OAB/RS 073680•Representa: ATIVO

LUCAS RODRIGUES SILVA

OAB/RS 103619•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/03/2025, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

18/03/2025, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

03/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 14:10

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500157900

21/02/2025, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

20/02/2025, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

15/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 15:05

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

02/02/2025, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

31/01/2025, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

28/12/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

18/12/2024, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2024, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2024, 19:53

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2025, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 19:53

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2024, 16:52

PETIÇÃO

•02/04/2024, 12:06

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 16:59

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 18:01

SENTENÇA

•30/10/2023, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 14:30

SENTENÇA

•29/07/2023, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2023, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2022, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2022, 21:37

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2022, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 13:03