5012789-15.2023.8.21.0022

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAdicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 76.038,00

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

CLEOMAR NOLASCO DA LUZ

CPF 493.***.***-15

Autor

SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEP

CNPJ 92.***.***.0001-48

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA

OAB/RS 035376•Representa: ATIVO

GABRIELA PEREIRA NUNES

OAB/RS 089161•Representa: PASSIVO

EDUARDO SCHEIN TRINDADE

OAB/RS 049708•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/08/2024, 08:56

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT1JF

05/08/2024, 20:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

27/07/2024, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

23/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

14/06/2024, 11:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

14/06/2024, 11:35

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT1JF -> CCALC

13/06/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 18:41

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 18:41

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> PLT1JF

13/06/2024, 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

03/04/2024, 19:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ

21/03/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

09/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

29/02/2024, 11:12

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2024, 18:41

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 17:00

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 18:01

SENTENÇA

•02/10/2023, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2023, 09:50

OUTROS

•25/04/2023, 14:28