5000039-88.2009.8.21.0145

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2020

Valor da Causa

R$ 4.543,98

Orgao julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Dois Irmãos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS / RS

CNPJ 88.***.***.0001-53

Autor

IZAIAS C DA SILVA

CNPJ 07.***.***.0001-50

Reu

GISLAINE DINIZ CAMPOS 98768220049

CNPJ 13.***.***.0001-29

Reu

IZAIAS CARVALHO DA SILVA

CPF 939.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL ROSSATO RODRIGUES

OAB/RS 033372•Representa: ATIVO

ROCHELE HENTZ

OAB/RS 076241•Representa: ATIVO

CARLA CUSTODIO JAIME DARUG

OAB/RS 064581•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2026, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

11/05/2026, 09:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

11/05/2026, 09:21

Decisão Interlocutória

08/05/2026, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2026, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2026, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

24/03/2026, 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

24/03/2026, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2026, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2026, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

26/01/2026, 14:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 09:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/10/2025 até 31/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 202/2025-CGJ

13/10/2025, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

03/10/2025, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2026, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2026, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2025, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 09:13

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2024, 20:05

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•16/10/2024, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 12:30

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2022, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2022, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2022, 16:49