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5008326-11.2014.8.21.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 4ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
REGIS VALERIO
CPF 673.***.***-72
Advogados / Representantes
LUCIANA CANO CASAROTTO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
EUGENIO PAES AMORIM
OAB nao informada•Representa: ATIVO
NILTON LEONEL ARNECKE MARIA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
GABRIEL LUIZ PINTO SEIFRIZ
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ARIANE RAMOS DA CUNHA FREITAS RITTER
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/05/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 18/05/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/06/2026
08/05/2026, 02:05Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2026, 10:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2026, 10:00Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2026
07/05/2026, 09:59Sessão do Tribunal do Juri designada - Local Salão do Júri - 4ª Vara do Júri - 19/06/2026 09:00
07/05/2026, 09:48Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/05/2026, 09:46Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/05/2026, 09:43Expedição de ofício
06/05/2026, 16:39Expedição de ofício
05/05/2026, 16:18Sessão do Tribunal do Juri realizada - Local Salão do Júri - 4ª Vara do Júri - 05/05/2026 09:00. Refer. Evento 255
05/05/2026, 11:21Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 268
05/05/2026, 00:17Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268 - Ciência Tácita
24/04/2026, 00:04Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2026, 12:00Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 262
12/04/2026, 15:49Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 28/04/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/05/2026
10/04/2026, 02:20Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•14/05/2025, 16:45
DESPACHO/DECISÃO
•25/04/2025, 13:56
ATO ORDINATÓRIO
•08/02/2024, 15:39
SENTENÇA
•07/02/2024, 17:08
DESPACHO/DECISÃO
•11/10/2023, 16:07
DESPACHO/DECISÃO
•06/07/2023, 11:41
DESPACHO/DECISÃO
•04/07/2023, 16:57
DESPACHO/DECISÃO
•23/06/2023, 14:24
DESPACHO/DECISÃO
•01/03/2023, 11:49
DESPACHO/DECISÃO
•13/05/2022, 18:25
DESPACHO/DECISÃO
•17/02/2022, 18:02
DESPACHO/DECISÃO
•06/12/2021, 22:37