5021049-81.2023.8.21.0022

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 24.225,84

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

DORIS AUGUSTA SANTOS SCHERDIEN

CPF 882.***.***-49

Autor

MUNICIPIO DE PELOTAS / RS

CNPJ 87.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO RODRIGUES DA LUZ

OAB/RS 091844•Representa: ATIVO

GABRIELA PEREIRA NUNES

OAB/RS 089161•Representa: PASSIVO

EDUARDO SCHEIN TRINDADE

OAB/RS 049708•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

31/10/2024, 07:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

31/10/2024, 00:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 165/2024-DF

14/10/2024, 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

16/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

09/09/2024, 13:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

09/09/2024, 13:16

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 18:26

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT1JF

18/07/2024, 06:58

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT1JF -> CCALC

02/05/2024, 13:12

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> PLT1JF

30/04/2024, 14:04

Transitado em Julgado

30/04/2024, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

04/04/2024, 01:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ

21/03/2024, 16:17

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2024, 18:26

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 17:00

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 18:02

SENTENÇA

•27/10/2023, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 18:31