5021208-09.2023.8.21.0027

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 9.185,88

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Santa Maria

Partes do Processo

PAULO SERGIO PEREIRA BAGESTERO

CPF 023.***.***-47

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA - IPASSP/SM

CNPJ 04.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

ROGER DE ARRUDA KESSLER

OAB/RS 111931•Representa: ATIVO

MIRELA MARQUEZAN

OAB/RS 078650•Representa: PASSIVO

CLARISSA DUARTE PILLAR

OAB/RS 077672•Representa: PASSIVO

MAX GUNDEL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/04/2024, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

11/04/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 14:57

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 14:57

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> STM1JF

10/04/2024, 19:03

Transitado em Julgado

10/04/2024, 19:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

14/03/2024, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

09/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

29/02/2024, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/02/2024, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2024, 17:00

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

27/02/2024, 18:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2024, 14:57

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 17:00

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 18:02

SENTENÇA

•09/11/2023, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2023, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2023, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2023, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2023, 18:25