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5000748-84.2023.8.21.0064
Apelação CriminalFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Joni Victoria Simões
Processos relacionados
Partes do Processo
EMERSON DA SILVA DE JESUS
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STO1CR1
05/03/2024, 13:12Transitado em Julgado - Data: 05/03/2024
05/03/2024, 13:12Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/03/2024, 13:02PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
05/03/2024, 13:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/03/2024, 22:54PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
04/03/2024, 22:54Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024, 15:43Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024, 15:43Remetidos os Autos com acórdão - GabJVS -> Sec5CCri
01/03/2024, 13:28Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/02/2024, 16:10Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>
09/02/2024, 02:02Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 20
08/02/2024, 19:28Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
08/02/2024, 19:28Conclusos para julgamento - Acórdão - Sec5CCri -> GabJVS
09/01/2024, 13:11PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
08/01/2024, 18:16Documentos
ACÓRDÃO
•01/03/2024, 13:28
EXTRATO DE ATA
•28/02/2024, 16:10