5121252-51.2022.8.21.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaSalário-FamíliaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 3.044,13

Orgao julgador

1º Juízo do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

SILVIA HENIKA

CPF 034.***.***-23

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

DARLEI ANTONIO FORNARI

OAB/RS 029656•Representa: ATIVO

MATHIAS HICKMANN

OAB/RS 115968•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/03/2026, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

13/02/2026, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/02/2026, 22:15

Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 127

28/01/2026, 03:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

27/01/2026, 10:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127

27/01/2026, 10:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 127

27/01/2026, 02:20

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2026, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

25/11/2025, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118 - Ciência Tácita

14/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 117

06/11/2025, 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 117

05/11/2025, 02:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2026, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2025, 20:04

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2025, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2025, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 09:12

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 15:41

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 17:00

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 18:02

SENTENÇA

•21/06/2023, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2023, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2022, 16:27