5001581-03.2022.8.21.0076

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaNão padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.935,60

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Tupanciretã

Partes do Processo

ZENIR PEIXOTO DE OLIVEIRA

CPF 010.***.***-89

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

MUNICIPIO DE TUPANCIRETA / RS

CNPJ 88.***.***.0001-65

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/08/2024, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

13/08/2024, 00:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

09/08/2024, 11:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

16/07/2024, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103

15/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 16:46

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ2 -> TPE1JE

30/04/2024, 15:51

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2024

30/04/2024, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

01/04/2024, 09:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ

21/03/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

09/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

05/03/2024, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

05/03/2024, 17:38

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 16:30

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 18:02

SENTENÇA

•04/08/2023, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2023, 19:43

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2022, 20:57

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2022, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2022, 00:11

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 22:39

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2022, 17:37