5009396-17.2023.8.21.9000

Recurso De Medida Cautelar CivelUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2023

Valor da Causa

R$ 12.707,50

Orgao julgador

2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

CANISIO NERI LUFT

CPF 424.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANAINA ELLY BACKES VEIT

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

15/07/2024, 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

15/07/2024, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/07/2024, 19:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

09/07/2024, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/07/2024, 09:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

08/07/2024, 09:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/07/2024, 18:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/07/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 18:36

Pedido não conhecido - por maioria - relator(a) vencido(a)

05/07/2024, 16:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Número: 50053077220238210068/RS

03/07/2024, 12:42

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

01/07/2024, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2024, 14:24

Documentos

ACÓRDÃO

•05/07/2024, 18:40

EXTRATO DE ATA

•05/07/2024, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 12:09

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 16:32

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 15:21