5003253-56.2018.8.21.0021

Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor

ALISSON SCHUSTER ULTRAMARI

CPF 600.***.***-00

Reu

RAFAEL DA SILVA

CPF 033.***.***-21

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL acolhidos, sem efeitos modificativos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1165130/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2765316

05/05/2026, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

28/11/2025, 17:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1165130/2025

28/11/2025, 17:01

Protocolizada Petição 1165130/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/11/2025

28/11/2025, 16:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 703982/2025 - AgRg

27/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0703982 - AgRg no AREsp 2765316 - Publicação prevista para 27/11/2025

21/11/2025, 19:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00703982/2025 - AgRg no AREsp 2765316/RS

19/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2025

23/10/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 02:07

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00703982/2025 - AgRg no AREsp 2765316/RS

21/10/2025, 12:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

06/08/2025, 18:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 703982/2025

06/08/2025, 17:31

Protocolizada Petição 703982/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/08/2025

06/08/2025, 17:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/11/2025, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•25/07/2025, 17:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/10/2024, 21:30

Sentença

•09/10/2024, 14:39

Decisão

•09/10/2024, 14:39

Decisão

•09/10/2024, 14:39

Acórdão

•09/10/2024, 14:39

Acórdão

•09/10/2024, 14:39

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•09/10/2024, 14:39

Decisão

•09/10/2024, 14:39

Decisão

•09/10/2024, 14:39

Decisão

•09/10/2024, 14:39

Decisão

•09/10/2024, 14:39

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 14:39