5000012-93.2024.8.21.9000

Mandado de Segurança CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/01/2024

Valor da Causa

R$ 11.205,83

Orgao julgador

4ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

RODRIGO ALVES DOS SANTOS

CPF 000.***.***-18

Autor

JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE CANOAS

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ROSA DE ANDRADE

OAB/RS 134176•Representa: ATIVO

JEAN CARLOS MACHADO GERMANO

OAB/RS 098078•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

10/04/2024, 01:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ

21/03/2024, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

21/03/2024, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

07/03/2024, 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

07/03/2024, 05:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/03/2024, 21:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5012380-81.2023.8.21.0008/RS - ref. ao(s) evento(s): 20, 21

05/03/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 16:30

Concedida a Segurança - por unanimidade

27/02/2024, 18:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 18:32

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 16:30

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 13:26