5003251-40.2021.8.21.0067

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 16.348,75

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de São Lourenço do Sul

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL / RS

CNPJ 87.***.***.0001-52

Autor

ADRIANA PINHEIRO

CPF 735.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE LOURENCO PINTO CRESPO

OAB/RS 039421•Representa: ATIVO

JORDANA BIERHALS DEGAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROGERIO CARDOSO DA FONSECA

OAB/RS 097042•Representa: PASSIVO

AMANDA DE LIMA E SILVA

OAB/RS 101425•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003220-15.2024.8.21.0067/RS - ref. ao(s) evento(s): 69

18/06/2025, 19:11

Transitado em Julgado

18/06/2025, 19:11

Baixa Definitiva

01/08/2024, 14:58

Remetidos os Autos - CCALC -> SLS1JE

01/08/2024, 14:54

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SLS1JE -> CCALC

12/06/2024, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

11/06/2024, 09:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

07/06/2024, 17:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

13/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 15:07

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ4 -> SLS1JE

30/04/2024, 16:21

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024

30/04/2024, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

03/04/2024, 09:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

24/03/2024, 20:27

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 16:31

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 18:03

SENTENÇA

•25/09/2023, 20:39

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2022, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2022, 11:27

DECISÃO

•25/03/2022, 12:43

DESPACHO

•25/03/2022, 12:43

DESPACHO

•25/03/2022, 12:43