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5009479-33.2023.8.21.9000
Recurso De Medida Cautelar CivelAssistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
Partes do Processo
NECI BRAUN
CPF 367.***.***-49
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 87.***.***.0001-96
MUNICIPIO DE BROCHIER / RS
CNPJ 91.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
THIAGO JOSUE BEN
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DAIANA CAROLLO
OAB/RS 088457•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
28/06/2024, 19:18Transitado em Julgado
28/06/2024, 19:02Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5008365-39.2023.8.21.0018/RS - ref. ao(s) evento(s): 30, 32
28/06/2024, 18:26PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
03/06/2024, 18:19Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
16/05/2024, 09:33Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
16/05/2024, 09:33Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
16/05/2024, 09:32Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ
09/05/2024, 08:51Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P
07/05/2024, 13:08PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
23/04/2024, 16:20Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
12/04/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/04/2024, 13:56PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
03/04/2024, 13:56Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/04/2024, 18:48Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024, 18:48Documentos
ACÓRDÃO
•02/04/2024, 18:48
EXTRATO DE ATA
•29/03/2024, 14:34
DESPACHO/DECISÃO
•30/10/2023, 17:42
DESPACHO/DECISÃO
•13/10/2023, 12:57