5034243-85.2022.8.21.0022

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 3.067,20

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

ELIA BARTZ BOHLKE

CPF 352.***.***-49

Autor

MUNICIPIO DE PELOTAS / RS

CNPJ 87.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JONATHAS JOSE RODRIGUES TORALLES JUNIOR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CRISTIANE GREQUI CARDOSO

OAB/RS 043882•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/06/2024, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 12:14

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2024, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

04/06/2024, 02:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 18:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 07:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P

06/05/2024, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

19/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

03/04/2024, 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

03/04/2024, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

27/03/2024, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

27/03/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 12:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 12:14

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2024, 13:09

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 16:31

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:42

SENTENÇA

•18/10/2023, 18:30

ACÓRDÃO

•04/10/2023, 12:52

ACÓRDÃO

•10/08/2023, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2023, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2023, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2023, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2022, 16:34