5000377-29.2021.8.21.0020

Agravo Em Recurso EspecialPrescriçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/01/2025

Valor da Causa

R$ 310.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

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Partes do Processo

ADAHIR VARGAS DA SILVA

CPF 086.***.***-00

Autor

IDALINA ALVES DA SILVA

CPF 604.***.***-87

Autor

CASTOLDI, GEREVINI E SIGNORI LTDA.

CNPJ 08.***.***.0001-36

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

MARINES ALVES DA SILVA

CPF 452.***.***-15

TERCEIRO

Advogados / Representantes

IGOR ZANON

OAB/RS 094967•Representa: PASSIVO

PAULO PERETTI TORELLY

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/06/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 09/06/2025

09/06/2025, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2025 Petição Nº 156386/2025 - AgInt

16/05/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0156386 - AgInt no AREsp 2776156 - Publicação prevista para 16/05/2025

13/05/2025, 19:50

Não conhecido o recurso de ADAHIR VARGAS DA SILVA, IDALINA ALVES DA SILVA e MARINES ALVES DA SILVA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00156386/2025 - AgInt no AREsp 2776156/RS

12/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000259-2025-AJC-1T)

24/04/2025, 21:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000259-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/04/2025, 11:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

24/04/2025, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:14

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00156386/2025 - AgInt no AREsp 2776156/RS

22/04/2025, 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

09/04/2025, 16:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 312635/2025

09/04/2025, 15:11

Protocolizada Petição 312635/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/04/2025

09/04/2025, 14:58

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/02/2025 e término em 24/03/2025, para CASTOLDI, GEREVINI E SIGNORI LTDA. apresentar resposta à petição n. 156386/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 452.

25/03/2025, 15:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/05/2025, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•14/02/2025, 21:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/12/2024, 19:50

Decisão

•23/10/2024, 12:43

Sentença

•23/10/2024, 12:43

Acórdão

•23/10/2024, 12:43

Decisão

•23/10/2024, 12:43

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•23/10/2024, 12:43

Decisão

•23/10/2024, 12:43

Decisão

•23/10/2024, 12:43

Decisão

•23/10/2024, 12:43

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 12:43

Decisão

•23/10/2024, 12:43

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 12:43

Decisão

•23/10/2024, 12:43