5000549-76.2017.8.21.0095

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Estância Velha

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. Sérgio Miguel Achutti Blattes

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

LUCAS MACHADO VENITE

CPF 027.***.***-60

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO AMORIM CARPES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LETICIA ELSNER PACHECO DE SA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CRISTINE ZOTTMANN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAULO EDUARDO DE ALMEIDA VIEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/09/2024, 14:32

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS MACHADO VENITE - ABSOLVIDO

04/09/2024, 14:29

Recebidos os autos - TJRS -> EVA1CIV Número: 50005497620178210095

01/03/2024, 11:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50005497620178210095/TJRS

30/01/2024, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 30 DE JANEIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 812, SESSÃO HÍBRIDA (PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL SIMULTANEAMENTE), LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565, OS FEITOS ABAIXO RE

19/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - EVA1CIV -> TJRS

03/11/2023, 07:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

19/09/2023, 03:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 92

13/09/2023, 14:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92

21/08/2023, 12:14

Expedição de mandado - CM0019

21/08/2023, 12:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

30/06/2023, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

30/06/2023, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

23/06/2023, 10:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

23/06/2023, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 19:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2023, 19:13

SENTENÇA

•30/05/2023, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2023, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2022, 18:44

DESPACHO

•24/08/2021, 22:51