5016702-80.2019.8.21.0010

Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Gab. Des. Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard

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Partes do Processo

FATIMA MARI DE OLIVEIRA MALTEZ

CPF 472.***.***-72

Autor

GERALDO LUIZ DUTRA

CPF 477.***.***-20

Autor

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL / RS

CNPJ 88.***.***.0001-39

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO WISINTAINER BALEN

OAB/RS 044533•Representa: ATIVO

RAQUEL BARONI DE BARROS EHLERS

OAB/RS 054426•Representa: ATIVO

ALEXANDRE PORTOLAN

OAB/RS 046732•Representa: ATIVO

TIAGO ROMBALDI DOS SANTOS

OAB/RS 044946•Representa: ATIVO

ADRIANO TACCA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL2CIV1

13/08/2024, 12:30

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024

13/08/2024, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

13/08/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

23/07/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

30/06/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

25/06/2024, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/06/2024, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/06/2024, 08:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

24/06/2024, 08:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

21/06/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/06/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 18:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

20/06/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 18:10

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•20/06/2024, 18:10

DECISÃO

•12/06/2024, 19:26

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 20:25

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 19:03