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5002420-45.2021.8.21.0017
Apelação CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 17.411,98
Orgao julgador
Gab. Desa. Mylene Maria Michel
Processos relacionados
Partes do Processo
OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ 05.***.***.0005-45
MARCOS ANDRE KUFFEL
CPF 952.***.***-34
Advogados / Representantes
VANESSA FERREIRA DE LIMA
OAB/RS 133472•Representa: ATIVO
RICARDO DANI BECKER
OAB/RS 093434•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LJO1CIV1
08/04/2024, 16:07Transitado em Julgado - Data: 08/04/2024
08/04/2024, 16:06Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
06/04/2024, 01:02PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
19/03/2024, 15:48Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
14/03/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024, 13:31Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024, 13:31Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv
29/02/2024, 19:54Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
29/02/2024, 19:07Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 14:00</b>
14/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 339
09/02/2024, 10:43Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
09/02/2024, 10:43Incluído em mesa para julgamento
31/01/2024, 11:00Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMMM
24/10/2023, 14:27Remetidos os Autos para revisão da autuação - GabMMM -> Sec19CCiv
24/10/2023, 14:21Documentos
ACÓRDÃO
•29/02/2024, 19:54
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 19:07