5343823-50.2023.8.21.7000

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO - SICREDI UNIAO RS/ES ADVOGADO(A): LEOPOLDO JUSTINO GIRARDI (OAB RS046006) ADVOGADO(A): DINAMARA BENEDETTI (OAB RS066732) ADVOGADO(A): ALINE LUIZA ULLMANN (OAB RS089647) ADVOGADO(A): Janice Scheila Kieling (OAB RS081803) ADVOGADO(A): Eugênia Mazzardo (OAB RS076423) AGRAVADO: ADEMAR KNOLL FENNER ADVOGADO(A): PAULO HOLVEG DUBAL MOREIRA (OAB RS018085) ADVOGADO(A): PHILIPPE DE FARIA CORRÊA GREY (OAB RS066805) ADVOGADO(A): ANA CARMEN RILLO DA SILVA MOREIRA (OAB RS018086) ADVOGADO(A): RAMAO RILLO DA SILVA MOREIRA (OAB RS066884) ADVOGADO(A): Ana Carolina Schopf Espindola (OAB RS079752) ADVOGADO(A): PÂMELA DE CORDOVA LOUREIRO (OAB RS120609) AGRAVADO: COMERCIO DE GAS PIRAHY LTDA. ADVOGADO(A): PAULO HOLVEG DUBAL MOREIRA (OAB RS018085) ADVOGADO(A): PHILIPPE DE FARIA CORRÊA GREY (OAB RS066805) ADVOGADO(A): ANA CARMEN RILLO DA SILVA MOREIRA (OAB RS018086) ADVOGADO(A): RAMAO RILLO DA SILVA MOREIRA (OAB RS066884) ADVOGADO(A): Ana Carolina Schopf Espindola (OAB RS079752) ADVOGADO(A): PÂMELA DE CORDOVA LOUREIRO (OAB RS120609) AGRAVADO: HELENA REGINA CARVALHO FENNER ADVOGADO(A): PAULO HOLVEG DUBAL MOREIRA (OAB RS018085) ADVOGADO(A): PHILIPPE DE FARIA CORRÊA GREY (OAB RS066805) ADVOGADO(A): ANA CARMEN RILLO DA SILVA MOREIRA (OAB RS018086) ADVOGADO(A): RAMAO RILLO DA SILVA MOREIRA (OAB RS066884) ADVOGADO(A): Ana Carolina Schopf Espindola (OAB RS079752) ADVOGADO(A): PÂMELA DE CORDOVA LOUREIRO (OAB RS120609) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de fevereiro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 23 de fevereiro de 2024, às 14h, e previsão de término em 29 de fevereiro de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Agravo de Instrumento Nº 5343823-50.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 848) RELATOR: Desembargador AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI