5007281-22.2022.8.21.0023

Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Isabel de Borba Lucas

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Grande 3° Grau · TJRS · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Partes do Processo

ADERLEI RODRIGUES JUNIOR

CPF 030.***.***-54

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUIZ HENRIQUE BARBOSA LIMA FARIA CORREA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

SILVIO MIRANDA MUNHOZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUIZ INACIO VIGIL NETO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR1CR1

06/11/2024, 18:50

Remetidos os Autos - GabIBL -> Sec4GrCri

06/11/2024, 18:49

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de HGSN para IBL)

06/11/2024, 15:01

Classe Processual alterada

06/11/2024, 15:01

Devolvidos os autos - SREC -> Sec4GrCri

06/11/2024, 14:50

Recebidos os autos do STJ

06/11/2024, 14:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial

18/04/2024, 12:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

16/04/2024, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/04/2024, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

15/04/2024, 11:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

15/04/2024, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2024, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2024, 13:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

12/04/2024, 10:24

Recurso especial admitido

12/04/2024, 10:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 14:41

ACÓRDÃO

•06/11/2024, 14:41

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•12/04/2024, 10:24

ACÓRDÃO

•23/02/2024, 15:07

EXTRATO DE ATA

•23/02/2024, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 19:11

ACÓRDÃO

•29/11/2023, 17:25

EXTRATO DE ATA

•29/11/2023, 16:12