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5000493-21.2018.8.21.3001

Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Rinez da Trindade
Processos relacionados
1° Grau · TJRS · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da 12ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Autor
VINICIUS ALVES DORNELLES
CPF 039.***.***-06
Autor
MATHEUS DA ROSA
CPF 859.***.***-91
Autor
MATHEUS DA ROSA
Autor
OS MESMOS
Reu
Advogados / Representantes
MARISA LARA ADAMI DA SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUCIANO PRETTO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUIZ INACIO VIGIL NETO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANA RITA NASCIMENTO SCHINESTSCK
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA12CRFC

21/02/2025, 08:44

Recebidos os autos do STF

21/02/2025, 08:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5000493212018821300120240806152421

06/08/2024, 15:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MATHEUS DA ROSA - EXCLUÍDA

06/08/2024, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

24/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

06/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

01/07/2024, 23:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

01/07/2024, 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

26/06/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

26/06/2024, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

25/06/2024, 17:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

25/06/2024, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

17/06/2024, 23:59

Juntada de certidão

12/06/2024, 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

07/06/2024, 16:54
Documentos
DECISÃO
•12/06/2024, 23:58
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO
•04/06/2024, 17:15
ACÓRDÃO
•01/03/2024, 15:27
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 19:02
DESPACHO/DECISÃO
•11/12/2023, 14:28
ACÓRDÃO
•28/06/2023, 16:13
EXTRATO DE ATA
•27/06/2023, 18:19