5001464-22.2022.8.21.0105

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Ibirubá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

JOMAR PIVOTO

CPF 019.***.***-22

Reu

JOMAR PIVOTO

Reu

LINDOMAR DOS SANTOS EBERHARDT

Reu

TIAGO SANTOS DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

SUZANE HELLFELDT

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEANDRO TATSCH BONATTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ARTHUR RODRIGUES MORENO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MAIARA DOS SANTOS

OAB/RS 097049•Representa: PASSIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2026, 18:17

Remetidos os Autos - CCALC -> IBA1CIV

16/12/2025, 20:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 315

22/11/2025, 23:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 313 e 314

18/11/2025, 00:25

Juntada de certidão

13/11/2025, 14:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

13/11/2025, 13:39

Comunicação eletrônica recebida - Atualização do Tipo de PEC de Provisória para Definitiva

13/11/2025, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 315 - Ciência Tácita

12/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. aos Eventos: 313, 314

05/11/2025, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. aos Eventos: 313, 314

04/11/2025, 02:02

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(LINDOMAR DOS SANTOS EBERHARDT)<br/>BNMP: 5001464-22.2022.8.21.0105.03.0007-07<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado

03/11/2025, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 316

03/11/2025, 13:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 316

03/11/2025, 13:09

Remetidos os Autos - Custas - IBA1CIV -> CCALC

02/11/2025, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2025, 13:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2024, 10:34

DECISÃO

•26/08/2024, 20:37

ATA DA SESSÃO DO JÚRI

•21/08/2024, 09:32

SENTENÇA

•21/08/2024, 09:32

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2024, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2024, 09:03

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2024, 10:35

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2024, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2022, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 10:10

SENTENÇA

•08/11/2022, 10:47

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2022, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2022, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2022, 12:59