5009916-49.2021.8.21.0010

Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Rinez da Trindade

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOAO PEDRO DE AZAMBUJA SALVADOR

CPF 033.***.***-32

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

MARIA GABRIELA MACHADO SPIANDORELLO

OAB/RS 107384•Representa: ATIVO

ELTON SOARES

OAB/RS 066067•Representa: ATIVO

MAURO HENRIQUE RENNER

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GERALDO JUNG MESSA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL2CR1

23/05/2025, 09:30

Recebidos os autos do STJ

23/05/2025, 05:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

08/07/2024, 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

07/06/2024, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

07/06/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

04/06/2024, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

29/05/2024, 14:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 19:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

29/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

23/04/2024, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

23/04/2024, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2024, 15:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

19/04/2024, 13:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 05:46

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 05:46

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 05:46

ACÓRDÃO

•23/05/2025, 05:46

ACÓRDÃO

•23/05/2025, 05:46

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 05:46

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•19/04/2024, 13:55

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 15:27

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 18:17

ACÓRDÃO

•27/10/2022, 11:11

EXTRATO DE ATA

•26/10/2022, 21:41