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5018172-52.2014.8.21.0001
Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Rinez da Trindade
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
CRISTIANO BARTH PEREIRA
CPF 803.***.***-68
Advogados / Representantes
GILMAR BORTOLOTTO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CRISTIANO VIEIRA HEERDT
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03JUFC
26/04/2024, 17:56Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024
26/04/2024, 17:55PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
26/04/2024, 10:32Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/04/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/04/2024, 13:37PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
04/04/2024, 13:37Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2024, 15:05Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2024, 15:05Remetidos os Autos com acórdão - GabRT -> Sec3CCri
28/03/2024, 19:18Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/03/2024, 17:17Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 13:30</b>
12/03/2024, 02:02Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 130
11/03/2024, 17:59Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
11/03/2024, 17:59Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
29/02/2024, 19:02Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 13:30</b>
14/02/2024, 02:00Documentos
ACÓRDÃO
•28/03/2024, 19:18
EXTRATO DE ATA
•28/03/2024, 17:17
DESPACHO/DECISÃO
•16/03/2023, 16:40
DESPACHO/DECISÃO
•12/07/2022, 17:40