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5000761-13.2022.8.21.0131

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Rinez da Trindade
Processos relacionados
1° Grau · TJRS · Ação Penal de Competência do Júri · Juízo da Vara Judicial da Comarca de São Vicente do Sul
Partes do Processo
RAILSON SOARES DE ALMEIDA
CPF 043.***.***-65
Autor
RAILSON SOARES DE ALMEIDA
Autor
OS MESMOS
Reu
Advogados / Representantes
NILTON LEONEL ARNECKE MARIA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DEISE CASPANI COLLET
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2025, 13:31

Remetidos os Autos - DIGEJUR -> Sec3CCri

28/08/2025, 19:31

Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(Railson Soares de Almeida)<br/>BNMP: 5000761-13.2022.8.21.0131.01.0001-15<br/> Tipo de prisão: Decorrente de condenação não transitada em julgado<br/>Data de validade: 28/08/2045

28/08/2025, 19:20

Remetidos os Autos com acórdão - GabOFN-E3C -> DIGEJUR

28/08/2025, 18:44

Remetidos os Autos com acórdão - GabOFN-E3C -> DIGEJUR

28/08/2025, 18:44

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

28/08/2025, 17:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2025<br>Período da sessão: <b>28/08/2025 00:00 a 28/08/2025 17:00</b>

12/08/2025, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual Assíncrona</b><br>Período da sessão: <b>28/08/2025 00:00 a 28/08/2025 17:00</b><br>Sequencial: 1137

11/08/2025, 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual Assíncrona</b>

11/08/2025, 19:15

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RT para OFN-E3C) - Motivo: Portaria nº 34/2025 - Órgão Especial

15/07/2025, 18:53

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabRT

18/11/2024, 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

18/11/2024, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/11/2024, 14:57
Documentos
ACÓRDÃO
•28/08/2025, 18:44
EXTRATO DE ATA
•28/08/2025, 17:08
ACÓRDÃO
•01/03/2024, 15:45
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 19:03