Voltar para busca
5007618-53.2017.8.21.0001
Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Rinez da Trindade
Processos relacionados
Partes do Processo
LEONARDO BACHAMANN DA LUZ RAMIRES
CPF 817.***.***-49
OS MESMOS
Advogados / Representantes
ALFREDO ANTONIO HABIAGA FILHO
OAB/RS 086941•Representa: ATIVO
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RT para MSG-E3) - Motivo: Portaria nº 17/2026 - OE
12/05/2026, 14:36Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabRT
31/03/2026, 17:22PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
30/03/2026, 13:56Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/03/2026, 13:56Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/03/2026, 17:08PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
23/03/2026, 16:53Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência Tácita
22/03/2026, 23:55Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/03/2026, 17:28PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
12/03/2026, 11:51Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 30
04/03/2026, 03:02Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 30
03/03/2026, 02:00Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 30
02/03/2026, 13:10Expedida/certificada a intimação eletrônica - Razões em Apelação Criminal, Art. 600, § 4º, do CPP
02/03/2026, 12:52Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRT -> Sec3CCri
02/03/2026, 12:17Recebidos os autos - POA03JUFC -> TJRS
02/03/2026, 12:16Documentos
CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO
•23/03/2026, 16:53
ATO ORDINATÓRIO
•02/03/2026, 13:10
ACÓRDÃO
•09/01/2025, 17:35
ACÓRDÃO
•01/03/2024, 15:28
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 19:03