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5000377-42.2015.8.21.0019

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Luciano André Losekann
Processos relacionados
1° Grau · TJRS · Ação Penal de Competência do Júri · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Novo Hamburgo
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Autor
ADRIANO SILVA PILGER
CPF 028.***.***-22
Autor
CARLOS CESAR DA COSTA SANTOS
CPF 023.***.***-08
Autor
ADRIANO SILVA PILGER
CPF 028.***.***-22
Reu
CARLOS CESAR DA COSTA SANTOS
CPF 023.***.***-08
Reu
Advogados / Representantes
CARLOS EDUARDO VIEIRA DA CUNHA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO1JU1

17/04/2024, 14:30

Transitado em Julgado - Data: 16/04/2024

17/04/2024, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 35 e 36

16/04/2024, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

15/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

13/03/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/03/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 13:44

Remetidos os Autos com acórdão - GabLAL -> Sec3CCri

01/03/2024, 09:11

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

29/02/2024, 19:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 13:30</b>

14/02/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 283

09/02/2024, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

09/02/2024, 13:12

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

07/12/2023, 16:20
Documentos
ACÓRDÃO
•01/03/2024, 09:11
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 19:04
DESPACHO/DECISÃO
•07/12/2023, 13:39
ACÓRDÃO
•25/02/2022, 14:32
EXTRATO DE ATA
•24/02/2022, 18:54