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5001663-65.2018.8.21.0014
Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/08/2023
Valor da Causa
R$ 10.740,00
Orgao julgador
Gab. Des. Luciano André Losekann
Processos relacionados
Partes do Processo
MARCELO GONCALVES CONCEICAO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
OS MESMOS
Advogados / Representantes
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANA RITA NASCIMENTO SCHINESTSCK
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EIO1CR1
12/03/2024, 13:33Transitado em Julgado - Data: 12/03/2024
12/03/2024, 13:33Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/03/2024, 10:50PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
12/03/2024, 10:50Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/03/2024, 18:50PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
10/03/2024, 18:50Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024, 15:27Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024, 15:27Remetidos os Autos com acórdão - GabLAL -> Sec3CCri
01/03/2024, 09:12Prejudicado o recurso - por unanimidade
29/02/2024, 19:04Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 13:30</b>
14/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 312
09/02/2024, 13:12Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
09/02/2024, 13:12Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabLAL
09/08/2023, 15:58Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/08/2023, 15:27Documentos
ACÓRDÃO
•01/03/2024, 09:12
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 19:04