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5004717-98.2020.8.21.0004
Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Luciano André Losekann
Processos relacionados
Partes do Processo
RICHARD MACHADO GARCIA
CPF 032.***.***-06
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE1CR1
01/04/2024, 13:24Transitado em Julgado - Data: 28/03/2024
01/04/2024, 13:23Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
28/03/2024, 01:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/03/2024, 12:40Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/03/2024, 10:25PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
12/03/2024, 10:25Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 18:11Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 18:11Remetidos os Autos com acórdão - GabLAL -> Sec3CCri
01/03/2024, 09:12Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/02/2024, 19:05Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 13:30</b>
14/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 338
09/02/2024, 13:12Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
09/02/2024, 13:12Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabLAL
11/09/2023, 15:09PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
11/09/2023, 08:36Documentos
ACÓRDÃO
•01/03/2024, 09:12
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 19:05